Processo 619735/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/11/2010 09:14
Autuado em 11/11/2010 09:14
Protocolo Integrado do Estado 105922124
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 527/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   527/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   527/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 10:53 AR de devolução de autos fisicos
02/05/2012 15:02 AR de devolução dos autos fisicos
25/11/2011 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício Inicial e Documentos, conforme determinado na peça 5 - Despacho - 1413/11 - GATBC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 527/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6492/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 12:58 DP  
07/03/2012 16:38 S1C Acórdão nº 527/2012 -
07/03/2012 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2012 -
07/03/2012 16:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 373/2012 -
17/02/2012 08:22 GATBC  
15/02/2012 14:39 SMPjTC Parecer nº 1400/2012 - Encerramento do processo Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
14/02/2012 11:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 198/2012 -
25/11/2011 15:18 DIJUR Parecer nº 659/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
01/11/2011 13:16 DP Informação nº 6325/2011 -
27/10/2011 15:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1413/2011 -
25/10/2011 10:09 DIJUR  
24/10/2011 14:46 GATBC  
24/10/2011 14:18 DP Informação nº 5636/2011 -
09/06/2011 09:40 DIJUR  
11/11/2010 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6492/2011 -

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